Adriana Donato
Marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
A Lei Ordinária nº 14.852 de 3 de maio de 2024, cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e altera a Lei Rouanet, a Lei do...
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Adriana Donato
15 de jul.3 min
Principais alterações na Lei Rouanet 2023 - 2024
No dia 1º de janeiro de 2023, o Ministério da Cultura foi reestabelecido através do Decreto nº 11.336, que aprovou a nova estrutura...
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Adriana Donato
12 de jun.2 min
A verdadeira missão da Lei de Incentivo à Cultura
1980-1990 – Contexto histórico e econômico nacional Por Adriana Donato e Adriana Rouanet No início dos anos 80, o Brasil ainda vivia sob...
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Adriana Donato
24 de mai.3 min
Quais as principais alterações da nova I.N de 2024 da Lei Rouanet?
A Instrução Normativa MinC nº11, de 30 janeiro de 2024, estabelece novos procedimentos aos projetos que utilizam o mecanismo de Incentivo...
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Adriana Donato
24 de mai.3 min
O que mudou com a I.N de 2023 da Lei Rouanet?
A Instrução Normativa MinC nº1, de 10 de abril de 2023, estabelece novos procedimentos aos projetos que utilizam o mecanismo de Incentivo...
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Adriana Donato
24 de mai.3 min
O que mudou com o Decreto nº 11.453/2023?
Capítulo I - Disposições Gerais O novo decreto estabelece regras e procedimentos gerais da Lei Rouanet e também, de outros mecanismos de...
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Adriana Donato
24 de mai.3 min
Lei Rouanet no governo Bolsonaro
Em 1º de janeiro de 2019, o Ministério da Cultura foi extinto novamente pelo presidente Jair Bolsonaro, foi criado o Ministério da...
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Adriana Donato
24 de mai.8 min
Quais foram as alterações da I.N/MTUR da Lei Rouanet?
Em 08 de fevereiro, a Secretaria Especial de Cultura publicou no DOU a Instrução Normativa Secult/MTUR nº1, de 04 de fevereiro de 2022,...
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Adriana Donato
24 de mai.3 min
O que mudou com o Decreto do governo Bolsonaro?
Em 26 de julho último, o governo Bolsonaro publicou o Decreto nº 10.755/2021 que regulamenta a Lei Rouanet, revogando o de nº 5.761/2006,...
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Adriana Donato
24 de mai.5 min
Lei de Renúncia Fiscal de Incentivo à Cultura
As leis de incentivo à cultura se baseiam em essência no princípio da Renúncia Fiscal. Nelas o poder público abre mão da cobrança de um...
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Adriana Donato
24 de mai.6 min
A artista e o Mecenato
As artes há muito tempo se encontram ligadas a pessoas que possuem poder e status. Na Grécia antiga as artes plásticas serviam à...
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